Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Quinta Turma mantém ação penal contra ex-deputado Roberto Jefferson

Ele é acusado de liderar quadrilha de políticos e empregados públicos que atuaria nos Correios com o objetivo de levantar dinheiro ilegalmente para seu partido

Inconstitucional contribuição previdenciária única

Peculato-Furto. Direito Penal. Procedimento de desapropriação.

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

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Vizinho que atirou tijolos em operário deve pagar indenização

Vítima trabalhava em uma obra vizinha à casa do acusado, quando este passou a atirar tijolos em sua direção, resultando em ferimentos que, segundo o operário, o incapacitaram para o trabalho

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

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Tribunal de Justiça anula sentença que deferiu pedido de adoção

Avós paternos não tomaram conhecimento da ação.

Especialistas dizem que é necessário novo CPC, e não apenas uma reforma do atual

É preciso um código novo para que o texto não vire uma colcha de retalhos

Crise política perturba o mercado financeiro

Mulher é condenada por latrocínio contra avó de 91 anos

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Julgada improcedente ação civil pública contra desembargadora aposentada

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

ambiental, tem como marco interruptivo da prescrição o despacho do juiz que ordenar a citação, conforme o

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

O presente artigo tem como escopo analisar o processo evolutivo tanto jurídico como no marco

OAB e AMB buscam soluções para o pagamento de precatórios

Reunião visava contribuir para um acordo entre todos os envolvidos na questão da dívida pública, credores, devedores, Judiciário e Governo Federal